Sem surpresa, o parlamento angolano aprovou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, com 119 votos favoráveis do partido no poder (MPLA) e de um partido da oposição, o Partido Humanista de Angola (PHA), 4 abstenções, e 78 votos contra do principal partido da oposição (UNITA).
O OGE 2025 estima receitas e despesas no mesmo valor de 34,63 biliões de kwanzas (cerca de 35 mil milhões de euros). O MPLA considera o orçamento um “instrumento essencial para promover a estabilidade macroeconómica, fomentar o desenvolvimento sustentável e atender as necessidades mais urgentes da população”.
Já a UNITA criticou o elevado custo financeiro e económico do orçamento, alegando que o governo está a gastar excessivamente com as celebrações dos 50 anos da independência em 2025, em detrimento de resolver problemas sociais como a fome e a pobreza.
O PHA votou a favor, mas expressou preocupação com a “cabimentação desproporcional” de recursos em órgãos centrais do Estado em Luanda. O PRS e a FNLA abstiveram-se, afirmando que o orçamento não resolve os grandes problemas sociais do país.
O orçamento prevê um elevado serviço da dívida, que absorverá quase 50% da despesa orçamental, totalizando 16,5 biliões de kwanzas (cerca de 17 mil milhões de euros), sendo que 12,45 biliões de kwanzas (12,85 mil milhões de euros) serão destinados ao reembolso da dívida.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, José de Lima Massano, destacou que o orçamento contempla ações de proteção às famílias e promoção do crescimento económico, incluindo um reforço do Programa de Merenda Escolar com uma dotação de 450 mil milhões de kwanzas (463 milhões de euros).
