O principal partido da oposição, a Unita, volta a colocar o tema autarquias e eleições locais no topo das suas prioridades neste novo ano.
Adalberto da Costa Júnior (ACJ) abriu as hostilidades no discurso da cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo, estabelecendo 2024 como o “Ano da Mobilização Nacional para as Autarquias”.
“Vamos levar a todo o país uma ampla mobilização para que as autarquias retomem a atenção na agenda nacional. As autarquias e a concretização das eleições locais são totalmente rejeitadas pelo regime”, argumentou.
ACJ recordou que este processo todo tem sido longo e que a responsabilidade sobre a constante procrastinação deste tema recai única e exclusivamente sobre o MPLA e o Presidente da República João Lourenço.
“Bastava um mês para que em maio de 2019, tivéssemos tudo aprovado na especialidade. Foram retardando e agora falta apenas uma lei: a Lei para a Institucionalização das Autarquias Locais. E como não existem mais desculpas para o seu não agendamento, os estrategas do regime inventaram a multiplicação dos municípios e a divisão político-administrativa, cujo único objetivo é impedir a realização do poder local”, afirmou o líder da Unita.
Não podemos deixar de aquiescer que, de facto, a Unita tem patrocinado e defendido esta questão das autarquias “ad nauseam”. Também é notório que o partido do governo ao longo da presidência de João Lourenço, tem recorrido a vários subterfúgios nem sempre clarividentes, e isso não tem abonado a favor do executivo.
Contudo, também não podemos deixar de ter sérias dúvidas/ interrogações sobre a praticabilidade da institucionalização das autarquias e respetivas eleições em Angola, pelo menos no cenário atual. Atente-se, por exemplo ao caso de Moçambique. Que benefícios elas têm trazido? Não estão constantemente envoltas em polémicas? E quem nos diz que as autarquias não poderão se tornar mais uma plataforma de lançamento para o desenvolvimento de mais escândalos de corrupção ou outras práticas que só irão fustigar mais o erário público?
Será que não existem prioridades mais prementes?
