O parlamento do Uganda acaba de aprovar um imposto sobre os provedores de serviços digitais estrangeiros, juntando-se assim ao crescente número de governos africanos que tentam recuperar algumas das enormes receitas que os gigantes da tecnologia estão a gerar dentro de suas fronteiras. As autoridades do país têm explorado maneiras de aproveitar a economia digital em rápida expansão para ajudar a aumentar a receita necessária para pagar a crescente dívida pública.
O imposto de 5% aplica-se a empresas como a Meta, Amazon, Uber, Google e outras empresas de tecnologia que pagam impostos mínimos para nações africanas porque não têm sede no continente. O ministro das finanças de Uganda destacou a Uber – os motoristas domésticos geram lucros que vão para o Vale do Silício, e não para o Grande Vale do Rift – como o principal motivo pelo qual o imposto era necessário.
O mesmo argumento pode ser aplicado aos biliões de dólares gerados a partir dos dados dos 570 milhões de utilizadores da Internet em África. Nigéria, Quénia e Tanzânia implementaram impostos semelhantes sobre os serviços digitais.
Contudo, a oposição do país teme que as empresas possam empurrar os custos dos impostos para os locais que dependem de plataformas digitais, de motoristas da Uber a criadores de conteúdo. O Quénia, que implementou uma taxa de 1,5% sobre os serviços digitais no ano passado, está a enfrentar protestos depois de propor um imposto adicional de 15% sobre os criadores de conteúdo.
Em 2021, a OCDE começou a liderar as negociações sobre um imposto digital global, que até agora foi bloqueado pelos Estados Unidos, que abriga muitas das empresas que seriam diretamente afetadas. A OCDE argumenta que um imposto digital é necessário para reformular as regras fiscais neste mundo de uma economia global moderna, fazendo com que as empresas paguem impostos onde têm clientes ou utilizadores, e não apenas onde estão sediadas.
