Mesmo que não se tenha especial fé nas autarquias (e basta ver que em Moçambique não adiantaram muito ou mesmo nada), o certo é que não vale a pena adiar mais.
Cada dia de adiamento é um dia de medo do governo que anuncia uma derrota. A Igreja Católica, que tem as velas bem afinadas para a orientação do vento, já disse quase biblicamente que este é o tempo das autarquias. E é.
A comunidade social, a sociedade civil, o povo, todos esperam pelas autarquias. Não vale a pena inventar artifícios absurdos, justificações jurídicas inexistentes.
2025 é o ano certo para as autarquias, comemorando os 50 anos de independência. Portanto, o momento agora deve ser de implementação das autarquias, finalização das fintas em que os próprios jogadores (MPLA e governo) tropeçam e infligem auto-golos.
Aliás, as autarquias deviam ser criadas num movimento mais amplo de reforma do Estado, mas esse é outro tema.
A descentralização que as autarquias vão permitir visa transferir poderes e responsabilidades do governo central para as autoridades locais, permitindo que as decisões sejam tomadas mais próximas das comunidades. Essa descentralização requer capacitação de técnicos e funcionários para garantir uma transição eficaz.
Este é o grande desafio, a formação de quadros que efectivamente garantam que a descentralização através das autarquias é um sucesso.
Exemplos de outros países africanos, como o Senegal e Gana, podem fornecer pistas sobre como implementar com sucesso a descentralização.
Em conclusão, há que preparar as autarquias e começar a tratar do mais importante: a formação de quadros, para não ser mais um fiasco.
