Tag: Constituição
Constituição está a terminar a pré-adolescência e já é bafienta
A Constituição angolana está a comemorar o seu 14º aniversário; vários quadrantes da sociedade, com especial ênfase para os juristas estão a aproveitar a...
Adalberto defende que Constituição é limite ao livre-arbítrio
O Presidente da Unita, Adalberto da Costa Júnior voltou a defender a destituição do Presidente João Lourenço.
Desta vez a razão invocada foi o desrespeito...
Nova Constituição da RCA abre porta a terceiro mandato de Touadera
Os eleitores da sempre agitada República Centro-Africana (RCA) aprovaram por esmagadora maioria um projeto de constituição que abre caminho a Faustin Archange Touadera para...
Nova Constituição do Mali confere amplos poderes ao Presidente
O governo militar do Mali adoptou uma nova constituição que reforça os poderes do presidente e das forças armadas.
Além disso, vai criar um senado...
Moção de confiança presidencial
Apesar daquilo que o ex-deputado João Pinto afirma sobre o sistema político angolano ser também parlamentar, não se vislumbra na Constituição angolana qualquer referência...
