A República Democrática do Congo (RDC) possui um dos mais ricos hotspots de biodiversidade do mundo. Metade das florestas tropicais de África situam-se dentro das suas fronteiras, que sustentam milhares de espécies únicas, bem como milhões de pessoas.
Aparentemente o governo parece reconhecer a importância de conservar a sua natureza. Contudo, o país continuou a dar concessões a empresas transnacionais para se dedicarem à exploração mineira mal regulamentada, um dos principais fatores de perda de biodiversidade. Além disso, os acordos que está a fazer sobre as suas vastas reservas de minerais essenciais quase não beneficiam a sua população.
Porque é que a RDC está a pôr em risco os seus ecossistemas insubstituíveis e a vender os seus valiosos minerais sem praticamente nenhum retorno para a maioria das pessoas?
Uma resposta fácil é a corrupção, que é de facto um grande desafio. Outro motivo, é o facto da atual indústria mineira assimétrica da RDC ser um legado da sua história colonial, que influenciou a sua economia ao longo de décadas de independência. As potências coloniais escravizaram a sua população e construíram infraestruturas para produzir e exportar grandes quantidades de matérias-primas.
Hoje em dia, a RDC está gravemente limitada em muitos aspetos. Depende fortemente da extração mineira, sendo os produtos metálicos responsáveis por 84% das suas receitas totais de exportação em 2018-2022. Continua profundamente endividada, o que significa que grande parte das suas receitas de exportação se destina a reembolsar empréstimos, em vez de desenvolver a economia para servir os objetivos de desenvolvimento sustentável, conservar a biodiversidade e criar melhores empregos. Além disso, o país continua a ser visto como um local de risco para o investimento, o que significa que os credores privados não estão dispostos a financiar projetos ou apenas oferecem taxas de juro elevadíssimas.
É nestas condições que a RDC se volta para acordos de investimento desiguais, apesar das ameaças que representam para os ecossistemas, os direitos humanos e a autonomia nacional.
Embora as condições específicas da RDC sejam únicas, os empréstimos e os legados coloniais fazem parte de um padrão mais alargado de desigualdade global. Dívidas, estruturas fiscais e políticas comerciais semelhantes pressionam muitas nações ecologicamente ricas do Sul Global a vender recursos preciosos a baixo custo e de forma destrutiva.
Na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica de 2022, a RDC defendeu a criação de um Fundo Mundial para a Biodiversidade financiado pelos países desenvolvidos, à semelhança do Fundo de Perdas e Danos para as alterações climáticas. Argumentaram que os países com o consumo mais insustentável, e que beneficiam do ‘colonialismo de recursos’ deveriam pagar pela biodiversidade.
Para pagar à RDC por séculos de colonialismo, a comunidade internacional deveria unir-se em torno destes apelos para financiar a biodiversidade e remediar as injustiças no sistema financeiro internacional que mantêm muitos países num ‘poço’ aberto de dívida insustentável.
