Ainda pouco se conhece sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) proposto para 2024, a não ser umas linhas gerais, portanto, qualquer comentário só pode ser genérico.
E, o primeiro comentário é sobre a sua fiabilidade e a repetição ou não do OGE de 2023. O OGE de 2023 não existiu. Foi um absoluto fiasco da ministra Vera Daves. As receitas não tiveram nada a ver com o previsto e as despesas descontrolaram-se. Hoje vive-se num regime provisório de cativações.
Portanto, o primeiro exercício é perceber se temos um OGE realista, ou uma mera manifestação de intenções que pode ou não resultar. Para isso, temos de olhar para os pressupostos conhecidos em que se baseia o OGE. O crescimento previsto do PIB é de 2,8%. Parece-nos demasiado optimista face ao que tem sido o passado e às convulsões da economia mundial. O preço médio projectado do barril de petróleo de 65 dólares. Aqui parece-nos realismo. Já quanto à inflação a 16% temos sérias dúvidas que não seja mais alta. Finalmente, naquilo que se refere à produção petrolífera média diária de um milhão e 60 barris, será sempre uma luta manter o valor acima do milhão de barris por dia.
Em resumo, os pressupostos em que assenta o OGE não são suficientemente conservadores para evitar uma repetição do fiasco de 2023, embora sejam mais do que em 2023.
