A Comissão Presidencial para o Clima da África do Sul afirmou que o Ministério da Energia tem um plano inadequado para enfrentar a crise de abastecimento de energia elétrica do país e que a sua falta de atenção à qualidade do ar e às alterações climáticas o coloca em conflito com a lei e os acordos internacionais.
O chamado Plano Integrado de Recursos (PIR), desenvolvido pelo Ministério da Energia, está atualmente aberto a comentários públicos e poderão ser introduzidas alterações antes de ser finalizado em maio.
A crítica contundente do órgão criado para aconselhar o Presidente Cyril Ramaphosa sobre as questões climáticas realça o cisma no governo causado pela dependência do carvão para a produção de energia. O ministro da Energia, Gwede Mantashe, tem-se mostrado relutante em abandonar a utilização do combustível fóssil mais sujo do mundo, afirmando que é necessário para o fornecimento de eletricidade e para o emprego, enquanto o organismo presidencial responsável pelo clima tem defendido uma transição ecológica.
As tensões em torno da disputa foram aprofundadas por uma crise de fornecimento de energia que está a paralisar a economia, uma vez que as centrais elétricas a carvão que fornecem mais de 80% da eletricidade da África do Sul avariam repetidamente.
“O PIR não aborda o seu objetivo primário de segurança energética e não fornece qualquer análise que mostre como este pode ser alcançado a curto prazo”, afirmou a comissão numa apresentação divulgada após uma reunião realizada recentemente. “O PIR não aborda eficazmente as questões das alterações climáticas e da qualidade do ar”.
A África do Sul é o 15º maior produtor mundial de gases com efeito de estufa que contribuem para o aquecimento do clima e tem uma das economias mais intensivas em carbono do mundo. A poluição atmosférica a leste e a sul da sua maior cidade, Joanesburgo, é uma das piores do mundo devido à concentração de centrais elétricas alimentadas a carvão, complexos petroquímicos e outras indústrias pesadas.
A crítica do organismo governamental vem juntar-se à preocupação dos defensores das energias renováveis de que o plano de construção de mais de 100 gigawatts de capacidade de produção de eletricidade até 2050 a partir de uma variedade de fontes não é suficientemente ambicioso.
Segundo a comissão para o clima, o plano diretor também não aborda suficientemente as questões relacionadas com o acesso à energia, não propõe a utilização das tecnologias de produção de eletricidade mais baratas e poderá aumentar a desigualdade.
“É necessário, no mínimo, um cenário para 2030 que aborde de forma mais agressiva a questão dos cortes de energia”, afirmou a comissão, utilizando um termo local para designar os cortes de energia. “É necessária uma análise detalhada da qualidade do ar e do seu impacto nas escolhas tecnológicas. Trata-se de um requisito legal”.
