A proposta do Orçamento Geral do estado (OGE) de 2024 apresentado pelo executivo angolano tem um aspecto que salta logo à vista: as receitas previstas estão estimadas em mais de 24 biliões de Kwanzas e as despesas fixadas representam uma verba semelhante, ou seja, temos chapa ganha, chapa gasta.
Estas projeções tiveram em linha de conta o preço médio do barril de petróleo de 65 dólares e uma produção petrolífera média diária de mais um milhão de barris. A proposta orçamental debruçou-se em várias medidas temporárias, permanentes e estruturais. As previsões do governo apontam para uma taxa de crescimento do PIB de 2,84 %, baseado no desempenho do setor não petrolífero, pressupondo-se que sejam tomadas algumas medidas que façam crescer 4,62 %, enquanto o setor não petrolífero vai ter um decréscimo de 2,5 %. A taxa de inflação não deverá ultrapassar os 16,6 % até ao final do próximo ano.
Do total da receita, antevê-se uma despesa fiscal de 59,3 % e 40 % de despesa financeira, prevendo um orçamento equilibrado em torno de 0,02 % de saldo fiscal. Relativamente às despesas com os juros da dívida, estas representam aproximadamente 4,56 biliões de Kwanzas e a despesa primária está avaliada em 10,02 biliões de Kwanzas.
Este documento que foi avaliado e discutido em reunião do Conselho de Ministros presidido pelo Presidente da República João Lourenço, vai dar particular atenção a um grande protagonista – o cidadão, mais concretamente as famílias. De acordo com o comunicado de imprensa posteriormente divulgado, o executivo propõe um pacote de medidas que visam fortalecer o rendimento das famílias, assim como investir mais nas famílias e empresas, não esquecendo os trabalhadores.
Todo este planeamento orçamental está sujeito a vários riscos. Desde logo, o ambiente geopolítico pode desestabilizar o preço das matérias-primas, alterando o preço do petróleo, o que naturalmente trará um impacto na execução do OGE. Um outro fator que pode prejudicar o OGE é a volatilidade cambial, uma situação que tem representado uma das principais dores de cabeça do executivo.
