O cidadão angolano ainda está longe de conseguir reunir condições mínimas para uma vida digna. Apesar da subida do salário mínimo para 50.000 kz, continuamos a assistir a uma grande incerteza quanto ao futuro das pessoas, sobretudo, porque este aumento não acompanha a inflação, que tem vindo a subir consideravelmente desde meados do ano passado.
Após um longo processo de negociações, com avanços, recuos e uma greve geral, trabalhadores, patrões e o governo de Angola chegaram a um acordo sobre a política salarial no país. O acordo estabelece um novo salário mínimo de 50 mil Kwanzas (equivalente a aproximadamente 58,7 dólares americanos), representando um aumento de 55,4% em relação ao valor anterior de 32 mil Kwanzas.
Apesar deste aumento, o novo salário mínimo ainda não é suficiente para permitir que um trabalhador saia do ciclo da pobreza. Com uma média diária de apenas 1,96 dólares disponíveis para despesas básicas como alimentação e habitação, o poder de compra dos trabalhadores continua severamente limitado. Angola ainda conta com cerca de 11 milhões de habitantes vivendo numa situação de pobreza extrema, representando mais de 30% da população total do país.
O acordo divide as empresas em categorias, com as microempresas e “startups” obrigadas a pagar o novo salário mínimo de 50 mil Kwanzas. Já as empresas de médio e grande porte terão prazos de 12 a 24 meses para alcançar o patamar de 100 mil Kwanzas.
Além do salário mínimo, o acordo também prevê a revisão dos critérios de atribuição de subsídios para as zonas remotas, bem como a incorporação de um representante dos sindicatos no conselho fiscal do Instituto Nacional de Segurança Social. Mudanças nos impostos sobre o trabalho também estão a ser estudadas.
O diretor-geral do Centro de Investigação Económica (CINVESTEC) da Universidade Lusíada de Angola (ULA), Heitor Carvalho, afirma que o governo teve uma postura mais de “patrão” do que de árbitro durante as negociações. Ele considera que o governo deveria ter tido uma abordagem mais imparcial, intervindo diretamente apenas se não fosse possível chegar a um acordo viável entre as partes.
Em geral, este novo acordo salarial é visto como mais um passo, contudo, ainda é necessário um esforço significativo para que os trabalhadores recuperem o poder de compra perdido desde 2014.
