Algumas empresas nacionais acumulam prejuízos e contrariedades, por causa da retenção de matérias-primas nas alfândegas, à espera da emissão de isenções de importação pelo Ministério da Indústria e Comércio.
Esta situação tem impactos negativos nos custos de armazenagem nos terminais de contentores, afetando as empresas dos ramos alimentar, de bebidas, indústria de alumínios, entre outras. A legislação estabelece que os contentores têm direito a cinco dias de estadia gratuita no porto de Luanda, mas a partir do sexto dia há cobranças, o que representa um custo significativo para as empresas, especialmente para aquelas que importam vários contentores. Estas demoras têm um impacto substancial nos custos operacionais e no ambiente de negócios, desencorajando naturalmente investimentos no país.
O porto de Luanda possui quatro terminais de contentores, sendo dois privados (Sogester e DP World) e dois estatais (Multiterminais e Unicargas). A Sogester, que registra mais movimento, transfere parte dos contentores para terminais de segunda linha no Panguila a partir do sexto dia, gerando custos adicionais para as empresas. Esses procedimentos e custos extras contribuem para agravar o problema, levando-as a operar com dificuldades e impactando o aumento dos preços para os consumidores.
A burocracia que envolve a obtenção de licenças e isenções de importação também contribui para a paralisação das atividades das empresas. Um exemplo é o de uma empresa de bolachas que teve sua matéria-prima retida nos terminais por 20 dias, aguardando a emissão da licença de importação. A empresa foi orientada pelo Ministério da Indústria a entrar em contacto com a Carrinho, para verificar a disponibilidade do produto antes da emissão da isenção. Esse processo burocrático e as dificuldades operacionais resultam em custos de produção mais altos, que são repassados para os consumidores, impactando o custo de vida. A Carrinho parece, aparentemente a ‘manda-chuva’ de todo este processo, estando a gerar queixas e frustração não só dos empresários, como dos despachantes alfandegários.
Alguns alegam que a burocracia e os atrasos parecem favorecer a Carrinho, e isso acaba por penalizar a indústria nacional.
Em resposta a estas questões, o Ministério da Indústria e Comércio afirma que não há favorecimento a nenhuma empresa, mas sim medidas de apoio à produção e diversificação económica, conforme estabelecido pelo PRODESI.
