A justiça angolana vai beneficiar de um novo programa de apoio da União Europeia (UE) para a sua modernização, com um financiamento de 25 milhões de euros.
Segundo a embaixadora da UE em Angola, Rosário Bento Pais, este financiamento visa melhorar o desempenho e o profissionalismo do sistema de justiça angolano e de seus intervenientes. O programa possui três eixos principais: 1) Melhorar o desempenho e o profissionalismo do sistema de justiça, por meio de reforço institucional; 2) Reforçar a luta contra o crime organizado, com foco no branqueamento de capitais e na corrupção, bem como na recuperação de ativos; e 3) Melhorar a justiça eletrónica.
O juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, salientou a urgência da modernização e digitalização dos tribunais angolanos, em face das novas realidades normativas relacionadas à recuperação de ativos, branqueamento de capitais e à reforma da justiça em curso no país. Ele enfatizou o desejo de investir seriamente na formação e no aprimoramento técnico dos magistrados e oficiais de justiça.
Durante o encontro de trabalho entre a embaixadora da UE e o juiz Joel Leonardo, foram discutidos temas como a reforma da justiça e do direito, o impacto do programa PRO.REACT nos tribunais e os desafios sobre o combate à corrupção, branqueamento de capitais e a recuperação de ativos.
Este novo programa de 25 milhões de euros representa uma grande oportunidade de ampliar o apoio prestado pela UE à justiça angolana, na continuidade de projetos anteriores, como o PRO.REACT, que contava com um financiamento de 2 milhões de euros.
Esperemos que no final das contas, mais do que os números, possamos efetivamente observar uma modernização da justiça angolana, que seja reformadora e com resultados práticos.
