A Vice-Procuradora geral da República Inocência Pinto fez uma avaliação ao estado atual do combate à corrupção, numa palestra proferida em Luanda no passado dia 7 de Dezembro.
Para fazer essa avaliação, auxiliou-se do relatório da Direção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC), afeto à Procuradoria Geral da República (PGR).
E quais foram os pontos principais destacados pela Vice-Procuradora? Um ponto realçado foi que a PGR entre 2018 e 2022 abriu 448 processos de inquérito relacionados a corrupção, dos quais 88 foram remetidos para instrução preparatória. O resultado nesses 5 anos foram 20 condenações e 84 processos que acabaram por ser arquivados.
Em termos financeiros, Inocência Pinto informou que nesse período, foram recuperados cerca de 30 milhões de dólares. Quando a matéria é números, observa-se uma grande discrepância nos valores atirados cá para fora entre as várias entidades que avaliam aquilo que já foi recuperado.
O relatório da DNPCC aponta também que foram recebidas 24.541 denúncias. Desse total ganharam evidência 286 comunicações de operações suspeitas de branqueamento de capitais e criminalidade conexa.
Inocência Maria Gonçalo Pinto é a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-procuradora-geral da República de Angola, tendo sido nomeada pelo Presidente João Lourenço em Abril deste ano. Ela substituiu Mota Liz, que cessou o mandato de cinco anos iniciado em 2017.
Como vice-procuradora-geral da República, Inocência Pinto tem como atribuições coadjuvar o procurador-geral da República no exercício das suas funções, substituí-lo nas suas faltas e impedimentos e exercer as competências que lhe forem delegadas ou subdelegadas pelo procurador-geral da República.
Refira-se por último, que Inocência tem sido considerada pelos seu pares um exemplo de liderança feminina e de promoção da igualdade de género no país.