A escassez de peixe na costa angolana está a atingir níveis preocupantes, afetando gravemente o sector das pescas e colocando em risco a sustentabilidade dos recursos marinhos. Entre Novembro de 2024 e Fevereiro deste ano, mais de 1.000 contratos foram suspensos nas províncias de Benguela e Namibe devido à fraca captura de pescado, o que evidencia um problema estrutural que envolve fraca fiscalização, pesca ilegal e exportação descontrolada.
Manuel Azevedo, presidente da Associação de Pesca Artesanal Semi-Industrial e Industrial de Luanda (APASIL), destaca que o aumento da pesca de arrasto — muitas vezes realizada de forma ilegal em zonas protegidas — é uma das principais causas para o empobrecimento dos mares angolanos. As grandes embarcações operam sem descanso, sem permitir a regeneração natural das espécies pelágicas e demersais. “Os recursos marinhos são seres vivos, também precisam de tempo para se desenvolverem. Os arrastões precisam de ser feitos com alguma moderação”, alerta o responsável.
Outro fator que contribui para o agravamento da situação é a exportação descontrolada de pescado. Segundo Azevedo, muitos empresários, nacionais e estrangeiros, capturam peixe nas águas angolanas, processam-no e exportam para países vizinhos, sem garantir o abastecimento do mercado interno. Esta realidade está a afetar diretamente a oferta de peixe no país, com impacto nos preços e na segurança alimentar.
O Governo, por meio do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, reconhece dificuldades no Sistema Nacional de Monitorização, Controle e Vigilância, mas refuta as acusações de negligência. Contudo, a falta de fiscalização eficiente e o controlo inadequado sobre as exportações sugerem que o Executivo tem uma responsabilidade clara na crise atual. A ausência de medidas concretas para travar a pesca ilegal e garantir uma exploração sustentável dos recursos marinhos está a comprometer o futuro da pesca em Angola.
Para inverter esta tendência, será necessário um reforço na fiscalização marítima, a implementação de quotas de captura e um controlo mais rigoroso sobre a exportação de pescado. Sem estas medidas, a escassez de peixe poderá agravar-se, com consequências sociais e económicas significativas para o país.
