O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, decidiu dissolver o Parlamento, dominado pela oposição, três dias depois dos confrontos armados que descreve como uma “tentativa de golpe de Estado” e que mergulharam o país em mais uma crise.
“A data das próximas eleições legislativas será fixada no momento oportuno, em conformidade com as disposições (…) da Constituição”, diz um decreto presidencial comunicado à imprensa.
O Presidente Embalo invoca a “cumplicidade” entre a Guarda Nacional, o órgão envolvido nos confrontos com a Guarda Presidencial na quinta e sexta-feira à noite, e “certos interesses políticos no seio do próprio aparelho de Estado”.
“Depois desta tentativa de golpe de Estado protagonizada pela Guarda Nacional e perante fortes indícios da existência de cumplicidades políticas, o normal funcionamento das instituições da República tornou-se impossível. Estes factos confirmam a existência de uma grave crise política”, afirmou.
A Guiné-Bissau vive uma situação de instabilidade política crónica, tendo sofrido uma série de golpes de Estado desde a sua independência de Portugal em 1974, o último dos quais em fevereiro de 2022.
Elementos da Guarda Nacional entraram de rompante nas instalações da Polícia Judiciária, na quinta-feira à noite, para levar o ministro da Economia e Finanças, Souleiman Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro Público, António Monteiro, que estavam a ser interrogados no local. Em seguida, refugiaram-se num acampamento militar na capital Bissau e resistiram com armas até sexta-feira de manhã.
Os confrontos fizeram pelo menos dois mortos. São vistos como uma nova ilustração das profundas fraturas políticas no seio do Estado, entre a presidência e o governo, que também atravessam as forças de segurança.
A Guarda Nacional depende essencialmente do Ministério do Interior e, por conseguinte, do Governo, que é uma emanação do Parlamento dominado pela oposição. O Ministério Público, que ordenou a detenção dos dois membros do Governo, respondeu à Presidência.
As eleições legislativas de junho de 2023 deram a maioria absoluta a uma coligação formada em torno do histórico Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), velho adversário do Presidente. Embalo, que dirige o país desde 2020, viu-se condenado a coabitar com o governo.
No seu decreto, o presidente denuncia “a passividade do governo” face aos acontecimentos. Garante que o objetivo da Guarda Nacional, ao procurar libertar os dois membros do governo, era obstruir as investigações levadas a cabo pelo Ministério Público.
Os dois membros do governo foram detidos na quinta-feira e interrogados sobre um levantamento de dez milhões de dólares dos cofres do Estado. O assunto já tinha sido discutido no Parlamento.
O Presidente Embalo acusa o Parlamento de ter “preferido defender membros do executivo suspeitos de actos de corrupção gravemente lesivos dos superiores interesses do Estado”, em vez de “pugnar pela aplicação rigorosa da lei (…) e de exercer o seu papel de controlo das ações do governo”.
Embalo chegou a advertir no sábado que a agitação teria “consequências graves”.
