A Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA), um dos mais importantes acordos comerciais entre os Estados Unidos e a África Subsariana, enfrenta uma crescente incerteza quanto ao seu futuro. Com o prazo de validade a expirar em setembro, o programa de comércio livre, que permite o acesso isento de tarifas ao mercado norte-americano, corre o risco de não ser renovado na sua forma atual.
A administração de Donald Trump adotou uma postura mais protecionista nas suas políticas comerciais, promovendo tarifas mesmo para parceiros de longa data. Esta abordagem lança uma sombra sobre o futuro da AGOA, levando alguns analistas a considerá-la “80% morta”. A recente pressão de quatro congressistas republicanos para excluir a África do Sul do acordo, devido a preocupações geopolíticas, só aumentou a incerteza.
O AGOA tem desempenhado um papel fundamental no comércio EUA-África, permitindo exportações africanas no valor de 9,7 mil milhões de dólares em 2023, embora abaixo dos 10,2 mil milhões registados no ano anterior. O petróleo bruto, vestuário e produtos agrícolas dominaram as exportações. A África do Sul, em particular, beneficiou significativamente, exportando automóveis, citrinos, vinho e têxteis no valor de quase 2 mil milhões de dólares por ano.
Apesar das dificuldades, ainda há esperança de uma reforma que torne o AGOA mais atrativo para os EUA, integrando uma visão transacional que beneficie ambos os lados. Senadores como Chris Coons e James Risch já trabalham numa legislação que poderá renovar e melhorar o acordo.
O futuro deste acordo depende agora da capacidade dos seus defensores em Washington de demonstrarem que o programa não é apenas uma ajuda ao desenvolvimento, mas uma oportunidade comercial vantajosa para os Estados Unidos. Uma abordagem prática e realista poderá ser a chave para garantir que o acordo continue a apoiar o crescimento económico na África Subsariana e a fortalecer as relações comerciais bilaterais.
