O Grupo Parlamentar da Unita proferiu um fervoroso e patriótico discurso no fim de ano parlamentar, deixando antever que as lutas políticas estarão para durar.
Após ter manifestado a importância de Angola precisar de construir uma verdadeira reconciliação nacional, não sem antes ter lamentado os milhares de mortos que assolaram todo o território nacional durante os vários conflitos, a Unita saudou todos os deputados e grupos parlamentares que compõem a Assembleia Nacional.
Em seguida, foram abordadas cinco questões:
1. O balanço político do Primeiro Ano Parlamentar;
2. Os objectivos da Governação e os resultados não alcançados;
3. As causas da crise político-institucional, económica e social que Angola vive;
4. A obra por realizar pela Assembleia Nacional e por que o Povo quer destituir o Presidente da República;
5. A liderança que Angola merece e o nosso comprometimento com a cidadania e com a governação inclusiva e participativa.
Começou logo ao ataque, sublinhando que o balanço é francamente negativo. A Unita defende que o país necessita de construir um novo sistema político e substituir o Estado actual que segue um caminho absolutista e autocrático, por um Estado Democrático de Direito.
Foram apontadas falhas graves ao poder político que teima em permanecer imutável desde as suas origens. Além disso, foi posto em causa o OGE 2023 que quando aprovado, estava previsto um saldo positivo correspondente a 0,9 % do PIB. Agora, tudo aponta para um défice gigante de 10 mil milhões de dólares. Esta discrepância só tem uma explicação: pura incompetência.
O Governo tem falhado muito no plano económico. Não consegue encontrar uma solução duradoura que traga estabilidade às taxas de juro, à taxa de câmbio e à taxa da inflação. A luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais, a questão da reserva estratégica alimentar, entre outros assuntos sensíveis, tudo tem falhado.
O Grupo Parlamentar da UNITA exigiu também que se façam várias auditorias, entre as quais, à divida pública, à AGT, e ao processo de venda do BCI.
Além destes aspectos, o Executivo também tem faltado a várias promessas: não consumou o projecto das autarquias locais, não está a conseguir combater a pobreza e a fome, não está a diversificar a economia nacional, e por último não protege os Direitos Humanos fundamentais.
Nesse sentido, há que corrigir o sistema político angolano que se fundamenta na supremacia de um Partido-Estado. E quem representa este sistema é o Senhor Presidente da República. Por isso, há que se começar por algum lado. E o primeiro passo é a destituição do Presidente. Só assim se começará a desconstruir este regime autocrático, e dar os primeiros passos para um regime democrático, o que representaria uma lufada de ar fresco.
Este é o caminho para que a Constituição da República realmente se concretize e os órgãos de soberania cumpram o seu verdadeiro papel de forma independente.
Em seguida são lembrados os problemas que têm assolado as lideranças actuais da África Central e Ocidental. A Unita é contra tudo o que seja golpe de estado, quer seja feito através de violência militar, quer seja feito por fraudes eleitorais, que tem sido o mais usual na África Austral.
Daí que seja fundamental para Angola “corrigir o que está mal, melhorar o que está bem!” Para isso, são necessárias novas lideranças que almejem construir um novo País e garantam um futuro seguro e próspero. Destituir o Presidente seria apenas a efetivação de que o angolano deve estar sempre no centro das decisões políticas.
Por último, neste fecho de época, é realçado que, se Angola seguir estes passos, passará a ser conhecida como o país da responsabilização. É indiscutível a necessidade de construir uma nova Angola.
