O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) enfrenta um dos maiores desafios da sua história recente: recuperar uma dívida colossal de cerca de 120 mil milhões de kwanzas, acumulada por empresas e instituições públicas e privadas. Segundo o Presidente do Conselho de Administração, Anselmo Monteiro, apesar da recuperação de mais de 50 mil milhões nos últimos anos, o problema persiste em larga escala.
Em declarações à imprensa foi claro: “O desafio ainda é colossal”. A dívida chegou a atingir os 172 mil milhões de kwanzas antes do INSS endurecer a sua postura, recorrendo a penhoras de bens, bloqueio de contas bancárias e processos judiciais. Estas medidas permitiram recuperar parte dos valores em falta, mas os números atuais continuam a revelar a dimensão do incumprimento.
O sector privado é, de longe, o maior devedor, responsável por 81% do total da dívida. Em contraste, o Estado representa apenas 19%. “Gostamos de criticar o sector público, mas os privados são os campeões da inadimplência”, afirmou Monteiro, sublinhando a ironia da situação.
O dirigente do INSS alerta que a questão vai além do simples cumprimento legal. Está em causa a sustentabilidade do sistema de proteção social e a segurança futura de milhares de trabalhadores angolanos. “Não se trata apenas de cumprir a lei. É sobre garantir um futuro digno aos trabalhadores e às suas famílias”, frisou, durante a 4.ª edição do Business and Breakfast.
O INSS promete manter a pressão sobre os devedores e não exclui novas ações coercivas. Para Monteiro, mudar a cultura de incumprimento é essencial para assegurar um sistema de segurança social mais robusto e justo.
