Um dos pilares fundamentais para termos uma sociedade desenvolvida, é esta apostar de forma sistemática numa boa educação nos seus cidadãos. Isto é uma máxima que qualquer governo deveria saber de antemão, e não é nenhum segredo que os países que experimentaram um desenvolvimento mais espetacular, foram aqueles que tiveram como uma das suas grandes virtudes, a incitação por uma boa educação dos seus jovens. Atente-se ao caso do sudeste asiático, por exemplo, sendo a Coreia do Sul, aquele que impressiona mais.
Pois em Angola, apesar das palavras e retórica governamental, apontarem o caminho para um investimento progressivo na educação, os números vão desmentindo tal aspiração.
O orçamento para a educação em Angola diminuiu para 6,4% em 2024, em comparação com 7,7% em 2023, segundo uma análise da UNICEF. O Orçamento Geral do Estado para 2024 destinou 1,6 biliões de kwanzas para a Educação, representando um aumento nominal de 1,2% em relação ao orçamento de 2023.
Apesar do aumento absoluto, houve uma diminuição na proporção do orçamento total alocado para a educação. A UNICEF observou que nos últimos cinco anos houve uma proporção menor de recursos alocados para a educação. Angola ainda está longe de alcançar a meta estabelecida na Declaração de Incheon de 2015, que recomenda a alocação de 15% do Orçamento Geral do Estado para a educação até 2030.
A organização defende a revisão do orçamento para o sector, enfatizando a importância da educação para o crescimento do país. No Orçamento Geral do Estado de 2024, o ensino secundário foi a área que mais se beneficiou, seguido do ensino pré-escolar e primário, e do ensino superior. No entanto, a dotação para o ensino pré-escolar e primário diminuiu em relação ao ano anterior, apesar de uma maior proporção da população estudantil estar matriculada nesses níveis.
A UNICEF realça que o investimento na educação infantil desempenha um papel crucial no desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças. Fez também recomendações ao Governo de Angola, incluindo a priorização da alocação progressiva do orçamento de educação para atingir a meta de 15% a longo prazo, a elaboração e publicação de um balanço real do Plano de Desenvolvimento Nacional para o setor da educação, a disponibilização regular de dados qualitativos e quantitativos do sector, e a necessidade de um investimento contínuo na educação pré-escolar.
