A decisão dos deputados da UNITA de abandonar o parlamento angolano em protesto contra a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), tem sido um “modus operandi” regular do principal partido da oposição. O que ganha a UNITA com isso? Nada, a não ser estar cada vez mais associada ao barulho!
Os deputados da UNITA argumentam que a composição proposta da CNE viola as regras da Assembleia Nacional e a Constituição angolana. Os deputados da UNITA apresentaram dois pedidos, um relacionado com a dissolução do grupo parlamentar misto composto pelo Partido da Renovação Social (PRS) e pela Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), e o outro relativo à composição da CNE.
No entanto, ambos os pedidos foram rejeitados pela maioria parlamentar do MPLA. Durante a reunião plenária extraordinária de quinta-feira, vários pontos foram discutidos e votados, incluindo leis relacionadas com a regulação de preços, o quadro legal para a eletromobilidade e o controverso projeto de resolução que aprova o ajustamento da composição da CNE, que a UNITA contesta.
Na semana passada, a Assembleia Nacional aprovou o projeto de resolução sobre a designação do número de representantes dos partidos políticos com assento parlamentar na CNE, mas sem a participação do maior partido da oposição, a UNITA, que abandonou a votação devido ao desacordo com a distribuição proposta dos comissários eleitorais.
Na terça-feira, a UNITA convocou uma conferência de imprensa para explicar as suas razões, acusando o MPLA de “engano político” e exigindo que o método Hondt seja aplicado na distribuição dos mandatos dos comissários eleitorais.
Posteriormente, a UNITA apresentou os dois pedidos: um relativo à rejeição da dissolução do grupo parlamentar misto PRS/FNLA, que eles argumentam violar as regras da Assembleia Nacional, e o outro relativo à composição da CNE, que a UNITA acredita que deve ter oito membros do MPLA, cinco da UNITA e um de cada um dos outros partidos, seguindo o método Hondt.
Segundo a UNITA, a composição de nove comissários para o MPLA, não estaria de acordo com a lei, por isso deveria ser rejeitada.
Ambos os pedidos foram rejeitados pela maioria parlamentar do MPLA, levando os deputados do principal partido da oposição a abandonarem a sessão plenária em protesto.
