A República Democrática do Congo (RDC) entrou com uma ação judicial contra a Apple, acusando a gigante tecnológica de utilizar minerais “lavados” originários de zonas de conflito no leste do país. Em dezembro de 2024, a RDC apresentou queixas-crime contra as filiais da Apple na França e na Bélgica, alegando que a empresa comprou minerais contrabandeados de áreas controladas por grupos armados, incluindo o M23, um movimento rebelde com apoio do Ruanda.
Este processo surge em meio a uma escalada de violência no leste do Congo, onde mais de 8.500 pessoas morreram desde janeiro, com os rebeldes do M23 a tomar o controlo de importantes minas, como a de Rubaya. A RDC, rica em minerais essenciais como estanho, tântalo e tungsténio, é um dos maiores produtores mundiais dessas substâncias, utilizadas em dispositivos eletrónicos, como smartphones e computadores portáteis.
Segundo os advogados do Congo, a Apple adotou práticas comerciais enganosas, assegurando aos consumidores que os minerais adquiridos eram de origem responsável, quando, na realidade, poderiam ter sido extraídos de minas ligadas a grupos armados e ao trabalho infantil. A acusação é reforçada por um relatório da ONU, que afirma que o M23 tem contrabandeado minerais para o Ruanda e ocultado a verdadeira origem dessas matérias-primas.
Apesar da Apple ter negado as acusações, o caso ganhou relevância internacional, tendo gerado pressão sobre as empresas de tecnologia e sobre os sistemas de rastreabilidade de minerais, que, segundo denúncias, têm falhado em garantir a origem limpa e livre de conflitos desses recursos.
Este processo coloca em destaque a complexidade da cadeia de abastecimento global de minerais, onde interesses económicos e a falta de transparência alimentam conflitos armados e a exploração de comunidades vulneráveis.
