Segundo o Anuário Estatístico da Agricultura, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nos últimos 5 anos, o sector agrícola familiar é responsável por 91,5 % da produção em Angola.
Depois de um programa de extensão rural e de um outro designado de aceleração da agricultura, foi anunciada uma nova iniciativa de financiamento para a agricultura familiar no valor de quase 100 milhões de dólares americanos ao longo de dois anos.
No entanto, coloca-se desde logo em questão a capacidade institucional e a transparência na concessão dos financiamentos, enquanto o país continua a não subsidiar a produção agrícola. O Programa para Aceleração do Fomento da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar, conhecido como “Osi Yetu”, foi publicado em Diário da República em 14 de junho e será executado nos próximos dois anos, até 2026.
As medidas previstas no programa visam a extensão rural e o acesso ao crédito para os pequenos produtores, com um valor avaliado em cerca de 100 milhões USD. Este é o terceiro programa voltado para a agricultura familiar desde 2004, e os resultados dos programas anteriores não são conhecidos.
A implementação do programa será realizada pelo FADA – Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, em colaboração com o IDA – Instituto de Desenvolvimento Agrário, afiliado ao Ministério da Agricultura e das Florestas.
Contudo, tanto o FADA quanto o IDA enfrentam dificuldades conhecidas no sector, como a escassez de técnicos capacitados, de meios de trabalho e de viaturas, que são elementos básicos para cumprir suas funções. Segundo José Carlos Bettencourt, antigo secretário de estado da agricultura, o aumento da produção e o apoio à agricultura familiar não podem ser resolvidos apenas com planos e financiamentos, sendo necessária uma abordagem mais prática e eficiente.
Para contornar esses desafios, a implementação do “Osi Yetu” incluirá programas de formação e capacitação técnica, gestão de negócios, tecnologia agrícola, práticas sustentáveis e campanhas de sensibilização sobre a produção familiar. Bettencourt expressa a necessidade de uma vontade política e uma política eficiente de subsídios aos produtores. Ele destaca a importância de levar conhecimento, melhores condições de vida ao meio rural e facilitar o acesso aos insumos agrícolas.
Além disso, o programa visa estimular a produção, produtividade e disponibilização para consumo familiar de várias culturas prioritárias, como milho, feijão, mandioca, soja, batata-rena, produtos hortícolas, massango, massambala, trigo, arroz, avicultura, caprinos, suínos, bovinos, ovos e leite.
Esta nova iniciativa reconhece a importância da agricultura familiar como a maior fonte de alimentos e o sector que emprega mais angolanos, e destaca a necessidade de transformar o reconhecimento em ações práticas.
