Angola viveu dias de tensão. De 20 a 22 de março, os trabalhadores da função pública estiveram em greve, a primeira greve geral desde a independência, num movimento promovido pelos sindicatos que lutam por melhores condições de trabalho e salários justos.
O descontentamento do povo já se vem notando há muito tempo. Nesse contexto, os sindicatos, têm surgido como um farol de esperança. Eles estão a promover a greve não como um ato de rebeldia, mas como um grito de desespero de um povo que se sente esquecido. Eles estão a lutar por direitos básicos, por respeito e dignidade.
A greve é um reflexo do descontentamento geral com a situação atual. É um sinal de que o povo está cansado de promessas vazias e de uma gestão que não atende às suas necessidades. É um pedido de mudança, um apelo à ação.
Até agora não houve entendimento entre as partes. O MPLA instou os centros sindicais a priorizar o diálogo para encontrar um consenso, além de pedir à população que preserve a calma, a serenidade e que prevaleça o bom senso.
As principais reivindicações dos trabalhadores da função pública são as seguintes:
Salário Mínimo Nacional: Os sindicatos estavam inicialmente a exigir 245.000 kwanzas, mas mostraram-se flexíveis para aceitar 100.000 kwanzas. Contudo, o Governo propôs um salário mínimo variável dependendo do tamanho da empresa: 48.000 kwanzas para pequenas empresas, 70.000 kwanzas para empresas de médio porte e 96.000 kwanzas para grandes empresas. Esta proposta foi rejeitada pelos sindicatos, que querem 100.000 kwanzas independentemente do tamanho da empresa.
Ajuste Salarial: Os sindicatos flexibilizaram a sua reivindicação para um aumento de 100% nos salários dos funcionários públicos, mas o Governo ainda não apresentou uma proposta concreta.
Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT): Os sindicatos exigiram uma redução do IRT para 10%, que após negociações evoluiu para 15% como taxa fixa. No entanto, o Governo ainda não deu uma resposta concreta sobre esta matéria.
Por seu lado, o Executivo propõe dividir o aumento salarial até 2027, a uma taxa de 25% ao ano, levando em conta o estado das contas públicas, em vez de um aumento rápido que acarretaria custos que o tesouro nacional não poderia suportar.
Os dados foram lançados, e ainda é prematuro tirar grandes conclusões. Contudo, há um aspeto que não podemos desconsiderar; já estão agendadas mais duas greves e desta vez mais longas: de 22 a 30 de abril e de 03 a 14 de junho de 2024.
Esta primeira greve, teve consequências bem visíveis. Verificaram-se detenções, houve denúncias de coação e relativamente ao grau de adesão, há valores bastante díspares. O facto de o grupo parlamentar do MPLA não querer debater o tema da greve na Assembleia Nacional, demonstra que o partido representante do executivo governamental desde a independência, ainda lida mal com alguns entendimentos que fazem parte dos princípios de uma democracia.
Embora consideremos as reivindicações na sua grande maioria justas e pertinentes, não podemos esquecer que nestas greves o principal lesado é o povo, pois durante estas paragens, os serviços de saúde, segurança, entre outros não funcionam devidamente.
