A ministra das finanças, Vera Daves, lançou vários avisos durante o discurso de abertura do seminário sobre as Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado 2024, organizado pela Direção Nacional do Orçamento do Estado (DNOE).
O foco primordial da sua comunicação centrou-se, sem surpresa, na melhoria da qualidade da execução do orçamento. Essa deve ser a preocupação contínua do Governo angolano. Apela a uma gestão responsável: despesas e receitas que violem as regras orçamentais irão criar certamente problemas no futuro, por exemplo com credores, ou gerar maior pressão da dívida.
Lembrou que o ano passado foi um ano “desafiante para as finanças públicas” -nós diríamos que foi um 2023 trágico – devido à redução da arrecadação de receitas, o que obrigou a medidas de contingência, incluindo a cativação de despesas para evitar a “insustentabilidade das finanças públicas”.
Em suma, a ministra defende um maior rigor orçamental para 2024, afirmando que “a execução orçamental tem de ser eficaz e eficiente do lado da receita e da despesa para manter a integridade do processo”.
Gostaríamos de acreditar que todo este rigor e eficiência no orçamento se vai espelhar da maneira que a ministra augura. Contudo, o passado recente não mente, e o descontrolo nas contas públicas foi por demais evidente. A Vera pode justificar-se de variadíssimas formas, mas o que é inequívoco, foi a falta de competência evidenciada.
Quem está a sofrer é o cidadão angolano. Não bastam discursos duros e assertivos, o mais importante é delinear um caminho seguro que torne Angola um país com uma economia que promova a qualidade de vida da sociedade.
