Autor: Públio Cornélio
Não me interessa nada Álvaro Sobrinho, embora perceba que vai servir em Portugal como bode expiatório da incompetência dos portugueses em punir Ricardo Salgado e outros, que estão demasiado próximos do poder para irem parar à prisão. Assim no caso BES, Sobrinho vai ser o “bombo da festa”.
Foi, por isso, que foi com absoluta estupefacção que ouvi o PGR angolano condenar antecipadamente Sobrinho, entregando o seu destino totalmente às autoridades portuguesas. Afinal de contas, sendo português, Sobrinho também é angolano e algum interesse deveria merecer do PGR.
Contudo, o mais grave não é isso, o mais grave foi a diferenciação que o PGR fez entre Vicente e Sobrinho.
Para Angola, Vicente é uma questão de Estado, e por isso, merece a protecção desse Estado e Sobrinho não é, pelo que não merece essa protecção.
Isto não é assim. Todos os angolanos são iguais, assim declara a Constituição. Todos os angolanos têm direito à mesma protecção do Estado. Ao distinguir Vicente de Sobrinho, o PGR está a dizer que há angolanos mais iguais que outros. Uns merecem o apoio do Estado, outros não. Este comportamento do PGR viola o princípio da igualdade, demonstrado que o PGR não tem noção deste princípio. Tratando-se de matéria criminal não há distinção entre Vicente, Sobrinho ou outros. Todos têm de ser tratados da mesma forma.
Não se trata de defender Sobrinho. Não temos qualquer simpatia por ele. Trata-se sim de exigir que a PGR e o Estado angolano tratem os seus cidadãos de forma igual, com respeito pela dignidade da pessoa humana. Foi isso que faltou ao PGR.
