O julgamento dos generais angolanos Leopoldino Fragoso do Nascimento, conhecido como “Dino”, e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, apelidado de “Kopelipa”, que decorre no Tribunal Supremo de Angola, expõe uma rede de corrupção de longa data que envolveu figuras de topo do antigo regime. Ambos são acusados de crimes como peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
Apesar das acusações e do início do julgamento, muitos observadores questionam a eficácia do sistema judicial angolano em lidar com casos de corrupção de alto nível. A ausência de Manuel Vicente no rol de arguidos, apesar de ser frequentemente mencionado nas acusações, levanta dúvidas sobre a imparcialidade e a determinação das autoridades em combater a corrupção de forma abrangente.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem vindo a alertar que os progressos no combate à corrupção têm vindo a esfumar-se após o fim do primeiro mandato do Presidente João Lourenço, apesar das reformas legais implementadas. O relatório do FMI destaca que os esforços de reforma da governação e da luta contra a corrupção registaram um forte impulso durante a primeira administração do Presidente Lourenço (2017-2022), mas que esses avanços não se mantiveram.
Além disso, uma pesquisa da Afrobarometer revelou que 59% dos angolanos consideram que o governo está a fazer um mau trabalho no combate à corrupção, com muitos cidadãos relatando a necessidade de pagar subornos para obter serviços públicos. A percepção de que a maioria dos polícias é corrupta também é elevada, atingindo 45% dos inquiridos.
Este cenário evidencia a necessidade urgente de reformas estruturais e de uma vontade política genuína para erradicar a corrupção endémica que há décadas compromete o desenvolvimento e a justiça no país.
