O Governo planeia concluir o ano com a emissão de novas séries de euro-obrigações (um tipo de título internacional, nos mercados financeiros) nos mercados internacionais como garantia para assegurar um financiamento até 1,5 mil milhões de dólares. Estes títulos de dívida soberana serão cotados na Bolsa de Valores de Londres e estão ligados a uma transação de financiamento de swap de retorno total. A data de vencimento das euro-obrigações é 27 de dezembro de 2030, com o primeiro pagamento de juros previsto para junho do próximo ano.
Recentemente, o Chefe de Estado, João Lourenço, autorizou um acordo de financiamento com o Standard Chartered Bank no valor de 500 milhões de dólares, destinado a apoiar as operações do Tesouro Nacional. Esse financiamento permitirá reforçar as reservas do Tesouro e assegurar a cobertura de projectos de investimento público, a par da importação de bens alimentares e médicos. No último trimestre, o Presidente aprovou ainda dois acordos de financiamento adicionais no valor total de mil milhões de dólares. Um dos acordos, autorizado em outubro, envolve um swap de retorno total no valor de 600 milhões de dólares com a J.P. Morgan Securities e inclui agora a emissão de obrigações do tesouro como garantia para satisfazer as necessidades do tesouro. O outro financiamento, no valor de $400 milhões, foi estabelecido através de uma linha de crédito com a corretora sul-africana Rand Merchant Bank.
Complexidade dos acordos de swap
Estes tipos de acordos de swap são contratos financeiros complexos em que duas partes trocam pagamentos futuros, geralmente para gerenciar riscos como taxas de juros ou câmbio. Eles são comumente usados por bancos centrais e fundos soberanos, mas não está claro por que o ministério das finanças de Angola os está a usar.
Estes acordos de swap podem acarretar riscos, como flutuações de mercado, riscos de crédito e danos potenciais à reputação e às finanças do país se os acordos resultarem em perdas significativas. O principal risco para Angola é a alta taxa de juros que pode ter que pagar sobre esses empréstimos.
A gestão eficaz destes riscos é assim crucial para evitar impactos adversos nas finanças públicas.
