A ‘guerra’ comercial que abrange taxas aduaneiras praticadas no transporte terrestre subiu mais um nível. Angola e a República Democrática do Congo (RDC) estão a subir a parada na sua fronteira; quando o entendimento parecia pairar no horizonte surgem novas achas.
O Governo da RDC expressou a intenção de exigir um visto de entrada para camionistas angolanos que transportam mercadorias para a província angolana de Cabinda. Isso ocorre em resposta à decisão de Angola de cobrar uma taxa aduaneira no mesmo valor de 4.000 USD que os transportadores angolanos pagam ao circular na RDC. A RDC vem cobrando dos transportadores angolanos 4.000 dólares para entrar no país, enquanto os camionistas congoleses pagavam apenas 50 dólares para circular no território angolano.
Diante dos protestos dos transportadores angolanos, o Governo de Angola decidiu, após consultas diplomáticas, aplicar o mesmo valor de taxa aduaneira cobrada pela RDC aos congoleses. Esta decisão ainda não entrou em vigor, mas pode ocorrer em breve. No entanto, a reciprocidade não está a ser aplicada, e a Associação dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias de Angola (ATROMA) espera que esse acordo seja estabelecido nas fronteiras entre os dois países.
Em fevereiro, os transportadores que operam entre Luanda e Kinshasa fizeram uma greve para protestar contra as constantes mudanças nas taxas aduaneiras impostas pelas autoridades congolesas. Isso levou o Executivo a prometer alterações e reciprocidade na taxa aduaneira. De acordo com uma fonte do Executivo, Angola informou as autoridades congolesas que em breve elevará a taxa aduaneira na fronteira com a RDC de 50 dólares para 4.000, uma quantia equivalente à cobrada pela RDC aos camionistas angolanos.
Como resposta a essa decisão, a RDC pretende impor a obrigatoriedade de visto de entrada aos camionistas angolanos que operam no seu território. Entretanto, os transportadores encorajam as autoridades angolanas a manter a posição de reciprocidade na taxa aduaneira de circulação.
No mês passado, camionistas angolanos foram impedidos de atravessar para Cabinda, sem explicação das autoridades congolesas. No entanto, esta proibição foi suspensa após negociações entre os governos dos dois países.
