O imobiliário em Angola, é ‘só’ mais um dos sectores, onde a ilegalidade, a clandestinidade e a falta de transparência, estão presentes na maioria dos negócios. O nosso país, infelizmente, teima em não se conseguir dissociar desta realidade.
O sector imobiliário em Angola, espelha algumas das principais fragilidades que afetam o país. Apenas 6,6% das propriedades estão devidamente registadas, deixando a maioria da população vulnerável a despejos, demolições e conflitos de terra.
Esta realidade desincentiva investimentos no sector, dificultando a criação de riqueza e agravando problemas sociais como a pobreza e a falta de moradia digna. O Banco Mundial, no seu Programa de Apoio às Cidades Secundárias de Angola, destaca que os baixos níveis de registo de propriedade, também reduzem a capacidade das autoridades em arrecadar impostos sobre a propriedade, o que poderia impulsionar as receitas locais.
O sistema de financiamento habitacional em Angola ainda é subdesenvolvido, com ausência de um mercado hipotecário e ainda existe uma limitada capacidade de concessão de micro-empréstimos.
Não obstante, o novo programa do Banco Mundial, com um investimento de 300 milhões de dólares ao longo de cinco anos, vai apoiar a implementação do Programa de Autoconstrução Dirigida do governo angolano. O objetivo é lotear 1 milhão de parcelas de terra e aumentar o acesso a soluções habitacionais acessíveis em áreas urbanas, com foco nas cidades secundárias de Huambo, Benguela e Lubango.
O financiamento será usado para fortalecer as capacidades técnicas e de planeamento urbano nessas cidades, que desempenham papéis importantes no desenvolvimento do Corredor do Lobito. Este programa do Banco Mundial vai procurar apoiar o sector imobiliário, que como se vê, enfrenta grandes desafios, e acima de tudo, precisa ganhar credibilidade.
