Do ponto de vista da imagem, a visita do Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, a Angola foi um sucesso. Montenegro bajulou e anunciou mais 500 milhões de euros duma linha de crédito. João Lourenço saiu reforçado. Tão reforçado, que a FPU sentiu necessidade de fazer um encontro em Lisboa para de alguma maneira apagar a brilho da visita de Montenegro e reocupar o espaço noticioso.
Contudo, assentando a poeira, há que ver o que efectivamente trouxe a visita de Montenegro. Os 500 milhões são uma adição a uma linha de crédito que não está esgotada…Refira-se que já em Junho de 2023, numa visita a Luanda, o então ministro das Finanças português tinha anunciado o aumento da linha em 500 milhões de euros. A linha funciona do seguinte modo: ““o Estado português emite uma garantia pessoal de Estado ao Estado angolano e este último emite uma garantia à instituição de crédito que irá financiar o projeto a realizar por uma empresa portuguesa”. Assim, o Estado português compromete-se a conceder, através da COSEC, “a cobertura de riscos de créditos inerentes à exportação de bens de equipamento e serviços de origem portuguesa destinados à República de Angola e esta compromete-se a garantir, através do seu Ministério das Finanças, o bom pagamento e a transferência dos montantes relativos às exportações efetuadas ao abrigo da Convenção.” O Ministério das Finanças sublinha que “a intervenção de Portugal circunscreve-se à cobertura do risco.”
Se repararmos, o que Portugal está a fazer não é conceder o empréstimo, é garanti-lo. Compete a Angola com a garantia portuguesa emitir uma garantia a favor do banco que empresta à empresa portuguesa que vai exportar equipamentos ou serviços para Angola. No fundo, Angola está a financiar, com o apoio português, a importação de bens ou serviços portugueses.
Vendo bem, é um esquema mais complexo do que parecia à primeira vista, e sabendo a dificuldade com que a burocracia portuguesa funciona, pode ser que até nem dê em nada. É certamente um assunto a acompanhar e aprofundar, para além dos foguetórios do costume.
