Não é surpresa nenhuma, o que tem sucedido nas várias démarches da Procuradoria Geral da República no estrangeiro, não é nada a que não estejamos habituados. Todavia, continuamos sem perceber a razão pela qual, Hélder Pitta-Gróz, ainda é o Procurador-Geral da República de Angola, após somar uma mão-cheia de fracassos na recuperação dos ativos financeiros no estrangeiro.
Recentemente viajou para Genebra, Suíça, na tentativa de recuperar os ativos financeiros depositados em bancos suíços pelo empresário luso-angolano, Carlos São Vicente. No entanto, os tribunais suíços continuam a colocar várias reticências em relação ao julgamento do empresário, dificultando assim as tentativas das autoridades angolanas de recuperar os 900 milhões de dólares congelados pelas autoridades suíças.
Carlos São Vicente foi condenado a nove anos de prisão por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, além do pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares, em março de 2022. Posteriormente, uma decisão do Tribunal Supremo da Suíça impediu Angola de recuperar os bens e fundos do empresário naquele país, alegando sérias dúvidas sobre a imparcialidade e a independência das autoridades judiciais angolanas.
O Supremo Tribunal da Suíça determinou que as autoridades suíças não podem cooperar com Angola antes de avaliar a possibilidade e a efetividade de obter garantias diplomáticas do país em relação à independência e imparcialidade dos tribunais, assim como o cumprimento dos direitos processuais de São Vicente. Consequentemente, todos os bens e fundos de São Vicente na Suíça não podem ser entregues a Angola.
Portanto, apesar dos esforços do Procurador-Geral da República de Angola, a tentativa de recuperar os bens de Carlos São Vicente na Suíça não obteve sucesso devido à decisão do Supremo Tribunal suíço.
Este impasse destaca as complexidades legais e diplomáticas envolvidas na recuperação de ativos financeiros transnacionais em casos de corrupção e lavagem de dinheiro, demonstrando as dificuldades enfrentadas pelas autoridades ao lidar com essas questões num contexto internacional.
Perante esta ineficácia recorrente de Hélder Pitta-Gróz, não se consegue compreender, como é que o Presidente da República, João Lourenço, insistiu na sua recondução ao cargo há cerca de um ano.
