O Gana não conseguiu chegar a um acordo viável com dois grupos de obrigacionistas para reestruturar 13 mil milhões de dólares de obrigações internacionais, informou o Governo, o que constitui um rude golpe nos seus esforços para sair rapidamente do incumprimento e da crise económica.
As conversações formais foram suspensas por agora, depois de o Fundo Monetário Internacional ter indicado que o acordo não se enquadrava nos seus parâmetros de sustentabilidade da dívida, informou o Governo num comunicado.
“Vamos reagrupar-nos para continuar as negociações até chegarmos a um acordo que seja consistente com os objetivos de sustentabilidade da dívida do FMI”, afirmou o gabinete do ministro das Finanças, Mohammed Amin Adam.
O ministro disse que o Gana tinha chegado a um “acordo provisório” com os detentores de obrigações, mas que precisava de ser ajustado para cumprir os objetivos do FMI.
O Gana tem estado em conversações formais com dois grupos de detentores de obrigações desde 16 de março – um grupo de gestores de ativos ocidentais e fundos de retorno absoluto e outro que inclui bancos regionais africanos.
O grupo regional também rejeitou parte das alterações propostas, incluindo a opção de manter o valor original das obrigações com uma maturidade mais longa e um cupão mais baixo.
Em dezembro de 2022, o Gana entrou em incumprimento da maior parte da sua dívida externa de 30 mil milhões de dólares, numa altura em que entrou em crise económica.
Desde então, a economia do segundo maior produtor de cacau do mundo começou a recuperar, com um crescimento de 2,9% em 2023, superior à previsão de 2,3% do FMI de janeiro.
Na sua declaração oficial, o Governo do Gana afirmou que estava a trabalhar para satisfazer as exigências do FMI.
As obrigações denominadas em dólares, conhecidas como euro-obrigações, caíram entre 2,6 e 3,2 cêntimos na segunda-feira, com a maioria das maturidades a serem negociadas entre 46 e 48 cêntimos por dólar, de acordo com dados da Tradeweb.
O FMI aprovou um programa de empréstimo de três anos no valor de 3 mil milhões de dólares para o Gana em maio de 2023, dependente da implementação de reformas pelo governo e da conclusão de uma reestruturação da dívida que o fundo considere sustentável.
O governo disse que o FMI avaliou o acordo proposto com os detentores de obrigações com base na sua primeira revisão do programa de empréstimos, que foi concluída em janeiro. Os funcionários do FMI já chegaram a um acordo sobre a segunda revisão, que está apenas a aguardar a aprovação do conselho executivo do Fundo.
“O pessoal do FMI determinou que este cenário de trabalho não está de acordo com os parâmetros do programa”, disse um porta-voz do FMI por correio eletrónico, acrescentando que o fundo continua a apoiar as conversações de reestruturação em curso.
Um conselheiro do comité internacional de obrigacionistas disse num comunicado que as discussões sobre a reestruturação continuariam.
O Gana – juntamente com a Zâmbia e a Etiópia – está a reestruturar a sua dívida ao abrigo do Quadro Comum do G20, um processo criado durante a pandemia de COVID-19 para acelerar a revisão da dívida.
No entanto, os progressos têm sido lentos, atrasando a recuperação económica dos países e o acesso aos tão necessários empréstimos, ajuda e investimento estrangeiros.
O chefe da missão do FMI no Gana, Stephane Roudet, disse numa conferência de imprensa realizada após uma segunda revisão bem sucedida do programa de empréstimos de 3 mil milhões de dólares, que o Fundo precisava de continuar a registar progressos nas conversações com os detentores de obrigações.
O Gana tem como objetivo reduzir em 10,5 mil milhões de dólares os reembolsos da dívida externa e os custos dos juros que vencem entre 2023 e 2026. Em janeiro, chegou a um acordo de princípio para renegociar 5,4 mil milhões de dólares de empréstimos com os credores oficiais. Qualquer acordo com os detentores de obrigações terá de oferecer um alívio comparável da dívida.
O acordo proposto com os detentores de obrigações incluiria uma opção de três obrigações com vencimento entre 2030 e 2038, com cupões de 5% até 2027 e de 6,5% após essa data. Uma outra opção não previa qualquer redução do capital, mas prolongava o prazo de vencimento das obrigações até 2043, com um cupão de 1,5%.
Os detentores de obrigações teriam recebido adicionalmente uma obrigação separada que representaria os “juros vencidos” acumulados.
Esta obrigação e as opções descontadas traduzir-se-iam numa redução de 33% do valor nominal.
Alguns detentores de obrigações tinham preferido a utilização de instrumentos de dívida que pudessem aumentar os pagamentos se a economia do Gana apresentasse um melhor desempenho de acordo com as métricas acordadas, como forma de colmatar as diferenças nas suas perspetivas.
