O Programa de Privatizações (Propriv), uma das “bandeiras” do executivo angolano sob a liderança do Presidente João Lourenço, parece aqueles balões, que inicialmente estão muitos cheios, e depois gradualmente vão perdendo o ar.
A comissão de implementação do ProPriv, no final da primeira reunião ordinária deste ano, anunciou que o governo angolano privatizou 11 dos 74 ativos previstos em 2023, cujo valor contratualizado foi de 47,9 mil milhões de kwanzas (cerca de 53,4 milhões de euros). Com maior relevância tiveram os ativos alienados na Zona Económica Especial (ZEE) e os que estavam sob responsabilidade da Sonangol.
Além disso, e através do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, foi comunicado que o ProPriv pretende acelerar os processos de alienação adjacentes à privatização por via de oferta pública inicial, este ano, com destaque para o Banco Fomento Angolano (BFA) e a UNITEL. Em 2024, o executivo conta avançar com a privatização de mais 26 ativos, no o âmbito do Propriv, que está em vigor desde 2019.
Apesar de reconhecermos a complexidade que envolve todo um processo para concretizar uma privatização, principalmente de algumas gigantes do mercado angolano, o que se tem observado ao longo destes anos, é que as expetativas bastante altas que foram criadas inicialmente, não se têm concretizado até à data.
Isso mesmo ficou claro numa entrevista dada pelo economista Carlos Rosado, onde salientou que o Programa de Privatizações de Angola está “muito aquém” dos objetivos traçados. Ademais, considerou que o sector público “está mais gordo” do que antes do início das privatizações.
Na realidade, o Estado ainda não concretizou uma privatização de encher o olho. Segundo o economista, o que o Estado tem feito mais é nacionalizar empresas. “E, pelo contrário, o sector público está mais gordo do que era antes do início das privatizações, porque o Estado nacionalizou a Pumangol, nacionalizou a UNITEL, por trás da UNITEL vem o BFA também nacionalizou a Movicel”, afirmou. E não esqueçamos a comunicação social, , sobretudo os grandes grupos da media, como a TV Zimbo e a Palanca TV foram recuperados pelo Estado, com a justificação de se estar a lutar contra a corrupção.
