O país está hoje empenhado em construir, de facto, uma verdadeira economia de mercado, que dá primazia ao sector empresarial privado na produção de bens e serviços para consumo interno e para exportação, criando ao mesmo tempo maior oferta de emprego para os cidadãos angolanos no geral e em particular para os nossos jovens.
Assim falou o presidente do MPLA e reproduziu o partido. Concordamos. Devemos construir uma verdadeira economia de mercado.
Portanto, a questão é: o que é necessário para construir uma verdadeira economia de mercado?
A resposta é simples, mas de difícil concretização.
Uma economia de mercado é um sistema económico em que as decisões sobre produção, investimento e preços são determinadas principalmente pelos produtores e consumidores que interagem livremente. Para que uma economia de mercado funcione efetivamente, são necessários vários elementos:
1-Livre Concorrência: A livre concorrência é fundamental para uma economia de mercado. Permite que as empresas compitam entre si para oferecer os melhores produtos e serviços aos consumidores. Portanto, uma economia de mercado não é compaginável com oligopólios, isto é, setores da economia dominados por um pequeno número de empresas ou empresários. Deve haver liberdade de entrada e saída do mercado.
2-Direitos de Propriedade: Os direitos de propriedade garantem que os indivíduos e as empresas possam possuir e controlar seus recursos e bens. Isso incentiva o investimento e a inovação. Deve estar definido o que pertence a cada um, desde logo ao nível de terra.
3-Sistema de Justiça: a economia de mercado baseia-se em contratos e acordos voluntários, portanto, deve existir um sistema de justiça que proteja os direitos de propriedade e garanta a aplicação dos contratos.
4-Limitada Intervenção do Governo: Embora algum grau de intervenção governamental seja necessário para fornecer bens públicos e regular o mercado, uma economia de mercado requer que essa intervenção seja limitada.
5-Informação Perfeita: Para que os mercados funcionem eficientemente, os consumidores e produtores precisam ter acesso a informações completas e precisas. Opacidade e obscuridade nos processos não são possíveis numa economia de mercado.
Estes são apenas alguns dos elementos necessários para uma economia de mercado. Cada um desses elementos desempenha um papel crucial na promoção da eficiência económica e na maximização do bem-estar social.
Dito isto, não basta dizer que se quer uma verdadeira economia de mercado. O governo tem de criar as condições institucionais adequadas, como mercados concorrenciais, justiça a funcionar, transparência da informação, defesa da propriedade.
Sem estas condições não há economia de mercado. Só intenções.
