Com 14 votos a favor, o Conselho de Segurança das Nações Unidas votou o fim do mandato da Missão de Transição da ONU no Sudão (UNITAMS).
O projeto de resolução solicita à missão que “inicie imediatamente”, a cessação das suas operações e o processo de transferência das suas tarefas, quando apropriado e na medida do possível, para as agências, fundos e programas da ONU, com o objetivo de concluir este processo até 29 de fevereiro de 2024.
Apela também à missão para que estabeleça acordos financeiros, conforme apropriado, com a equipa de país da ONU, a fim de permitir que a ONU supervisione as atividades residuais de cooperação programática anteriormente iniciadas pela UNITAMS.
As relações entre a UNITAMS e o Sudão têm sido tensas desde Abril. O diretor da UNITAMS foi declarado persona non grata.
Com exceção da Rússia, que se absteve, os outros países do Conselho votaram a favor da resolução, tendo muitos representantes manifestado a sua consternação.
“O Reino Unido não teria optado por encerrar a UNITAMS neste momento”, disse o embaixador James Kariuki ao Conselho. “Louvamos o trabalho efetuado pela missão antes e depois do início do conflito. Mas dada a exigência inequívoca das autoridades sudanesas para o encerramento imediato da UNITAMS, trabalhámos incansavelmente como suportes para chegar a um compromisso que permitisse uma transição ordenada. Reiteramos que as autoridades sudanesas continuam a ser responsáveis pela segurança e proteção do pessoal e dos bens da UNITAMS durante esta transição.”
Embora os Estados Unidos tenham votado a favor desta resolução, o embaixador adjunto dos EUA, Robert Wood, afirmou: “estamos seriamente preocupados com o facto de uma presença internacional reduzida no Sudão apenas servir para encorajar os autores de atrocidades”.
A votação tem como pano de fundo a continuação da guerra, que já matou mais de 6.000 pessoas, expulsou cerca de 6 milhões das suas casas, permitiu a perpetração de violência sexual e baseada no género, precipitou uma grave crise humanitária e alegadamente uma divisão étnica.
O representante do Gana, que falou em nome dos países africanos no Conselho (A3), alertou para a situação no Sudão quase oito meses após o início da guerra. “A situação no Darfur e noutras partes do Sudão é preocupante”, disse Harold Adlai Agyeman, Representante Permanente do Gana junto das Nações Unidas. “E todos nós devemos responder à causa do povo sudanês que sofre, para que cessem as hostilidades”.
Um grupo paramilitar conhecido como Forças de Apoio Rápido, que nasceu das famosas milícias Janjaweed, tem estado em guerra contra os militares sudaneses desde meados de Abril, quando meses de tensão explodiram em combates abertos na capital, Cartum, e noutras áreas urbanas.
Os funcionários das Nações Unidas afirmam que a ONU vai continuar a tentar ajudar a população sudanesa com a presença contínua de várias agências humanitárias.
A UNITAMS foi criada em 2020 para apoiar o Sudão durante a sua transição política para um regime democrático.
