O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024 conheceu mais um capítulo, desta vez com o debate na especialidade na Assembleia Nacional.
O principal partido da oposição, a UNITA através do seu líder de bancada Liberty Chiyaka, adoptou desde logo um tom bastante crítico em relação ao OGE 2024. “O Orçamento deve estar ao serviço da prosperidade, não deve estar ao serviço da corrupção. Este OGE não é para sair da crise”, afirmou.
Acusou também o Governo angolano de ter apresentado um orçamento geral que está mais preocupado em resolver o problema da dívida pública, logo atender às necessidades dos credores, do que em resolver os principais problemas que afligem o país.
Liberty Chiyaka invocou que “o futuro das nossas crianças está ameaçado com este Orçamento, as famílias angolanas não vão aguentar este Orçamento, as greves vão se multiplicar, o desespero vai fixar residência em Angola e ninguém vai querer investir aqui”.
“Este OGE é perigoso. Não vai resolver a vidas das famílias, a vida dos angolanos, vai piorar e tudo será mais difícil”, referiu o líder parlamentar da UNITA. Além disso, defendeu que o OGE do próximo ano apresenta várias insuficiências, sobretudo em termos de ambição. Na generalidade, nenhuma prioridade definida pelo executivo vai ser cumprida. Exemplo disso é o aumento dos salários para a função pública em apenas 5 %, um aumento francamente insatisfatório.
Do lado do partido do Governo, a deputada do Grupo Parlamentar do MPLA, Idalina Valente, argumentou que o orçamento apresentado é equilibrado e exequível, e tem de se ter em conta o panorama macro-económico do país. “Este é OGE, que olha para a economia das Famílias, é um OGE que prioriza os investimentos nas empresas, faz apostas no capital humano e um orçamento ligado à construção de infra-estruturas”, referiu.
Já o ministro de Estado para a coordenação económica, José de Lima Massano, explicou que o OGE para 2024 prestará especial atenção ao sector social e à redução das desigualdades. Segundo o ministro, o sector social vai ter um peso de 20 %, apenas superado pelo serviço da dívida.
Além disso, Massano acrescentou que “os programas de assistência social aos mais vulneráveis, a melhoria do acesso à saúde e o ensino, o combate à subnutrição, bem como o empoderamento das mulheres” vão merecer especial destaque.
No final da troca de galhardetes entre o partido do governo e a oposição, o OGE para 2024 foi aprovado na generalidade, com 111 votos a favor do MPLA, PRS/FNLA e PHA, 74 contra da UNITA e nenhuma abstenção.
