Não é surpresa e já estava a ser avisado pelo próprio Presidente João Lourenço; a estimativa para as despesas com os subsídios aos combustíveis vai diminuir este ano, de acordo com documento produzido pelo Ministério das Finanças.
As previsões para 2023 apontam para 1,82 biliões de Kwanzas, que representa cerca de 19,37 % da despesa fiscal primária e 2,9 % do Produto Interno Bruto (PIB). Note-se que no ano anterior as despesas atingiram quase os 2 biliões, foram 1,99 biliões de kwanzas.
No Orçamento Geral do Estado 2024, as autoridades angolanas consideraram que estes subsídios devem continuar a constituir uma das principais “fontes de elevado risco para o equilíbrio e sustentabilidade fiscais a médio e longo prazos, de modo que a não-racionalização efetiva desta despesa continuará a retirar espaço fiscal para absorver futuros choques e limitará a capacidade do Estado para cumprir com as âncoras fiscais estabelecidas pela Lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas”.
Desta forma, o Ministério das Finanças alerta que é fundamental trocar a despesa dos subsídios pela despesa mais produtiva, particularmente de impacto social, nas áreas da saúde, educação e proteção social. No documento, é também realçado que o Governo tomou algumas medidas de mitigação para apoiar segmentos da sociedade mais sensíveis e afetados pelo aumento do preço da gasolina.
Recorda-se que foi em Junho deste ano, que o Governo tomou a medida de retirada dos subsídios aos combustíveis, fazendo com que de um momento para o outro o litro de gasolina passasse a custar 300 kwanzas contra os anteriores 160 kwanzas, mas manteve a subvenção para os sectores agrícola, das pescas e dos transportes públicos.
