O Conselho de Ministros aprovou hoje a Agenda Nacional para o Emprego, que orienta os diversos atores de fomento do emprego a atuarem de forma coordenada na luta para redução da taxa de desemprego.
Aplaude-se a iniciativa que tardava. Associada à Agenda Nacional de Emprego, o Governo pretende ter um braço financeiro, que é o Fundo Nacional do Emprego, já aprovado, que aguarda apenas por esse instrumento para a sua dinamização.
É aqui que reside a essência desta Agenda e o seu sucesso ou insucesso. Para combater o desemprego ou fomentar o emprego é preciso dinheiro. Esse dinheiro pode vir dos empresários privados que montam empresas e precisam de trabalhadores, mas se tal não for suficiente, o Estado tem de agir.
O governo não pode deixar uma economia no sub-emprego em permanência. Para o governo intervir, precisa de dinheiro.
Hoje em Angola, a questão é: onde se vai buscar o dinheiro para os gastos que o governo tem de fazer? Já se percebeu que o petróleo não dá para tudo, e que a gestão da Sonangol entre 2002 e 2015 foi catastrófica, na realidade, correspondeu ao que antigamente se chamava sabotagem económica.
A falta de visão e racionalidade levam a muitos dos problemas que se vivem hoje. No entanto, tem de se ir buscar o dinheiro para fomentar o emprego a algum lado, que não seja a Sonangol.
A nossa proposta, que repete a ideia já avançada por outros estudiosos independentes, é financiar o Fundo Nacional do Emprego com o dinheiro e activos recuperados no combate à corrupção. O dinheiro podia ir directamente para o Fundo, e os activos poderiam servir de garantia para a emissão de obrigações hipotecárias para financiamento do Fundo.
Assim, o combate à corrupção tinha um significado social e haveria dinheiro para financiar o emprego.
