Moçambique e o Credit Suisse chegaram a um acordo extrajudicial sobre o caso das “dívidas ocultas”, com as partes a exonerarem-se “mutuamente” de qualquer responsabilidade, afirmou o banco UBS, que comprou o seu rival suíço.
O anúncio foi feito no momento em que estava prevista a abertura de um julgamento no Tribunal Superior de Londres, na segunda-feira, sobre o escândalo que mergulhou Moçambique, um dos países mais pobres de África, numa crise profunda.
O acordo, transmitido pelo UBS por correio eletrónico à AFP, indica que Moçambique e o Crédit Suisse “resolveram de forma amigável o processo judicial iniciado em Londres”.
“As partes libertaram-se mutuamente de todas as responsabilidades e reivindicações relacionadas com as transações” e “estão satisfeitas por terem resolvido este litígio de longa data”, afirma.
O Financial Times já tinha noticiado que o gigante bancário UBS estava interessado em selar um acordo extrajudicial “de última hora” com Moçambique, antes do julgamento em Londres, para poupar o Credit Suisse a uma batalha nos tribunais.
Para evitar a falência do Credit Suisse, o UBS foi obrigado, em março, a comprar a sua antiga filial, sob pressão das autoridades suíças, e tem agora de resolver os numerosos casos que abalaram o banco.
O acordo alcançado entre o Credit Suisse e Moçambique “é um marco importante neste caso (…) e demonstra que o UBS está a tratar os litígios do Credit Suisse a um ritmo constante e a resolvê-los”, salientou o UBS no email enviado à AFP.
Em Outubro de 2021, o Credit Suisse tinha sido condenado a 475 milhões de dólares em multas, na sequência de um acordo com as autoridades americanas, britânicas e suíças para pôr termo aos processos relativos a empréstimos concedidos a Moçambique, no centro de um vasto escândalo de corrupção.
Em 2013, o banco concedeu empréstimos a empresas estatais destinados a financiar projetos de vigilância marítima, pesca do atum e estaleiros navais, mas que foram em parte desviados para pagamento de subornos. O governo escondeu a dívida do parlamento, com empréstimos de vários bancos, incluindo o Credit Suisse, estimados em cerca de 2 mil milhões de dólares.
Quando o escândalo rebentou em 2016, o FMI e o Banco Mundial suspenderam o apoio financeiro a Moçambique e o país entrou em incumprimento da sua dívida soberana. A sua moeda entrou em colapso.
Na altura do acordo, em outubro de 2021, o Credit Suisse tinha acordado com as autoridades britânicas o cancelamento de 200 milhões de dólares devidos por Moçambique. No entanto, o país tinha intentado uma ação judicial contra a empresa de construção naval Privinvest e o Credit Suisse, entre outras.
