O Quénia restabeleceu um pequeno subsídio para estabilizar os preços de retalho dos combustíveis durante os próximos 30 dias, segundo a entidade reguladora da energia, numa inversão da política governamental após a indignação da opinião pública com o elevado custo de vida.
Depois de tomar posse, o Presidente William Ruto suprimiu os subsídios aos combustíveis e à farinha de milho instituídos pelo seu antecessor, afirmando que preferia subsidiar a produção em vez do consumo.
A medida tinha também como objetivo reduzir as despesas públicas, numa altura em que o governo procura controlar o pagamento da dívida, o que o obrigou a negar a especulação do mercado sobre um possível incumprimento.
Mas os cortes nos subsídios, bem como os recentes aumentos de impostos, aumentaram o custo de vida e contribuíram para violentos protestos contra o governo nos últimos meses.
A Energy & Petroleum Regulatory Authority (EPRA) declarou que o preço máximo de venda a retalho de um litro de gasolina se manteria constante em 1,35 dólares, protegendo os consumidores de um aumento de 0,05 dólares, que o Governo suportará através de um fundo de estabilização dos preços.
Os preços de retalho dos combustíveis são fixados em meados de cada mês. O governo também aplicou pequenos subsídios ao querosene e ao gasóleo, informou a EPRA.
Os preços dos combustíveis dispararam quando Ruto retirou os subsídios. Voltaram a subir em julho, depois do Governo ter aprovado no Parlamento uma lei controversa que duplicou o imposto sobre os combustíveis.
Os protestos organizados em resposta a essa lei foram cancelados no mês passado, depois da oposição e Ruto terem concordado em encetar conversações para resolver as suas divergências, a segunda tentativa deste género este ano.
Ambas as partes concordaram que a oposição a uma lei financeira assinada em junho “deve ser decidida em tribunal”, onde está a ser contestada pela oposição. Em julho, um tribunal de recurso levantou a suspensão de uma lei que duplicaria o imposto sobre o valor acrescentado dos combustíveis e introduziria uma nova taxa sobre a habitação.
