O parlamento do Gana votou a abolição da pena de morte, tornando o país no mais recente de várias nações africanas que se movimentaram para revogar a pena capital nos últimos anos.
Desde 1993 que ninguém é executado no Gana, embora 176 pessoas estivessem no corredor da morte no ano passado, de acordo com os serviços prisionais do Gana.
Segundo o relatório de uma comissão parlamentar, o novo projeto de lei irá alterar a Lei das Ofensas Criminais do Estado para substituir a pena de morte pela prisão perpétua. O Presidente Nana Akufo-Addo tem ainda de dar o seu aval para que a lei entre em vigor.
“Este é um grande avanço no registo dos direitos humanos do Gana”, afirmou Francis-Xavier Sosu, o deputado responsável pelo projeto de lei.
O Gana é o 29º país a abolir a pena de morte em África e o 124º a nível mundial, segundo o The Death Penalty Project, uma ONG que tem sede em Londres e que afirmou ter trabalhado com parceiros no Gana para ajudar a alterar a lei.
A Guiné Equatorial, a Serra Leoa, a República Centro-Africana e a Zâmbia estão entre os últimos Estados africanos que aboliram a pena capital nos últimos dois anos.
