As previsões otimistas iniciais do governo no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023 não estão a corresponder à atual realidade.
O Estado está endividado e com muitas dificuldades em obter financiamentos, externos e internos.
Para este panorama, parece ter contribuído a queda das receitas fiscais no primeiro semestre, o que provocou uma derrapagem orçamental. Segundo as estimativas do Governo, deverá chegar aos 7,4 biliões de Kwanzas até ao final do ano, o que vai obrigar a uma redução forte da despesa do OGE.
Através do secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, o Governo informou que as projeções para o final do ano indicam um défice orçamental na ordem dos 7,4 biliões de kwanzas, um valor bem diferente do relatório do OGE 2023 que indicava um superavit de 600 milhões de kwanzas.
Esta discrepância, de acordo com várias especialistas, deve-se a uma derrapagem do lado da receita e não da despesa. E esta derrapagem, fundamentalmente está a verificar-se porque o Estado não está a conseguir financiar-se.
É verdade que houve uma queda acentuada nas receitas fiscais petrolíferas, mas o principal problema identificado por alguns economistas, está na dificuldade na obtenção de financiamentos.
Em conclusão, o défice atual deve-se a dois fatores: os mercados externos apresentarem taxas de juro elevadas e a queda da produção petrolífera.
Assim, a solução passa por um ajustamento das despesas por um lado, e por outro, o Governo olhar para dentro e procurar resposta nos bancos e investidores nacionais para tentar captar o maior capital possível para financiar o OGE.
Segundo o Plano Anual de Endividamento, para este ano estão previstos a captação de 6,6 biliões de kwanzas em financiamentos quer internos quer externos. No mercado interno, estão previstos quase 3,1 biliões de kwanzas, entre títulos de maturidades mais curtas e outras mais longas.
