Eleições gerais deverão ser realizadas na República Democrática do Congo em 20 de Dezembro de 2023, de acordo com o calendário eleitoral divulgado em 26 de Novembro de 2022 pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI). Serão realizadas eleições simultâneas para o Presidente, os 500 membros da Assembleia Nacional, os membros eleitos das 26 assembleias provinciais e, pela primeira vez sob a nova constituição, membros de cerca de 300 conselhos comunais (municipais).
Estas eleições são as primeiras do 4º ciclo eleitoral ao abrigo da constituição de 2006. Mais seis eleições ocorrerão em 2024, cinco das quais são indiretas.
Datas selecionadas do calendário eleitoral:
24 de Dezembro de 2022 a 17 de Março de 2023: Recenseamento eleitoral.
24 de Dezembro a 23 de Janeiro (30 dias): Inscrições nas províncias de Kongo Central, Kinshasa, Kwango, Kwilu, Mai-Ndombe, Equateur, Mongala, Nord-Ubangi, Sud-Ubangi e Tshuapa.
25 de Janeiro a 23 de Fevereiro (30 dias): Inscrições nas províncias de Kasaï, Kasaï-Central, Kasaï-Oriental, Lomami, Sankuru, Haut-Lomami, Haut-Katanga, Lualaba e Tanganica; também para expatriados na África do Sul, Bélgica e França.
16 de Fevereiro a 17 de Março (30 dias): Registo nas províncias de Bas-Uélé, Haut-Uélé, Ituri, Tshopo, Kivu do Norte, Kivu do Sul e Maniema; também para expatriados no Canadá e nos Estados Unidos.
21 de Maio de 2023: Publicação das estatísticas de recenseamento por distrito eleitoral – os totais de recenseamento determinarão o tamanho das assembleias provinciais e dos conselhos locais (comunas, sectoriais e conselhos de chefia). Também são usados para distribuir assentos nos distritos eleitorais.
23 de Maio de 2023 a 15 de Junho de 2023: Alocação proporcional de assentos para distritos eleitorais com base no número de registo de eleitor.
26 de Junho de 2023 a 8 de Outubro de 2023: Registo de candidatos.
26 de Junho a 15 de Julho (20 dias): Candidatos à Assembleia Nacional.
3 de Agosto a 22 de Agosto (20 dias): Candidatos a assembleias provinciais e conselhos comunais.
9 de Setembro a 8 de Outubro (30 dias): Candidatos a presidente.
19 de Novembro de 2023 a 18 de Dezembro de 2023: Campanhas eleitorais.
19 de Novembro: Início das campanhas de 30 dias para presidente, Assembleia Nacional e assembleias provinciais.
4 de Dezembro: Início das campanhas de 15 dias para os conselhos comunais.
20 de Dezembro de 2023: dia da eleição.
20 de janeiro de 2024: cerimônia de posse presidencial.
Sistema eleitoral
O presidente é eleito por maioria de votos em um turno.
Os 500 membros da Assembleia Nacional são eleitos por dois métodos. Nos distritos eleitorais em que foi atribuído apenas um assento, os membros são eleitos por votação por ordem de chegada; enquanto naqueles com assentos múltiplos, os membros são eleitos por representação proporcional de lista aberta, com assentos atribuídos pelo método do maior resto.
A atribuição proporcional de assentos aos distritos eleitorais será finalizada até 15 de Junho de 2023. Para as eleições de 2018, havia 62 círculos eleitorais de um membro com os restantes 438 membros eleitos de múltiplos membros.
As eleições da assembleia provincial também usam os mesmos dois métodos para eleger membros. Para os conselhos de comuna, todos os membros de um conselho estão num único distrito plurianual e são eleitos pelo método de lista aberta.
A questão que se está a colocar é se os prazos anunciados estão a ser cumpridos e as eleições se vão mesmo realizar em 2023.
